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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 23/05/2019 14h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 23/04/2016 20h38
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM Emenda nº 01/2003 de 26 de setembro de 2003: Preâmbulo: O Povo de Cafarnaum, através dos seus representantes na Câmara Municipal, apos audiências públicas, com a participação popular, obedecendo aos princípios da Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia, sob a proteção de DEUS, decreta e promulga a revisão da Lei Orgânica Municipal, reformulada nos seguintes dispositivos:
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 11/04/2016 18h43
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document copy_of_CapaRegimentoInterno.pdf
por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 09/04/2016 22h34
Arquivo PDF document CapaRegimentoInterno.pdf
por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 09/04/2016 22h34
Arquivo Octet Stream Regimento atualizado em 18/06/2004. Pela Assessoria Jurídica da Casa.
por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 09/04/2016 22h06
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Composição e definição
por Adilson Cristian Araujo Santana — publicado 09/04/2016 — última modificação 09/04/2016 21h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Window Normas Jurídicas
por admin — publicado 05/04/2016
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por admin — publicado 05/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
RSS
por Interlegis — última modificação 28/03/2016 11h34
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