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Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
23/05/2019 14h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei Orgânica Municipal
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
23/04/2016 20h38
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM Emenda nº 01/2003 de 26 de setembro de 2003: Preâmbulo: O Povo de Cafarnaum, através dos seus representantes na Câmara Municipal, apos audiências públicas, com a participação popular, obedecendo aos princípios da Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia, sob a proteção de DEUS, decreta e promulga a revisão da Lei Orgânica Municipal, reformulada nos seguintes dispositivos:
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
11/04/2016 18h43
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
copy_of_CapaRegimentoInterno.pdf
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
09/04/2016 22h34
CapaRegimentoInterno.pdf
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
09/04/2016 22h34
Regimento atualizado em 18/06/2004. Pela Assessoria Jurídica da Casa.
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
09/04/2016 22h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Composição e definição
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
publicado
09/04/2016
—
última modificação
09/04/2016 21h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Normas Jurídicas
por
admin
—
publicado
05/04/2016
Localizado em
Leis
Matérias Legislativas
por
admin
—
publicado
05/04/2016
Localizado em
Processo Legislativo
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
28/03/2016 11h34
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