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Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
28/03/2016 11h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
23/04/2016 20h38
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM Emenda nº 01/2003 de 26 de setembro de 2003: Preâmbulo: O Povo de Cafarnaum, através dos seus representantes na Câmara Municipal, apos audiências públicas, com a participação popular, obedecendo aos princípios da Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia, sob a proteção de DEUS, decreta e promulga a revisão da Lei Orgânica Municipal, reformulada nos seguintes dispositivos:
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Composição e definição
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
publicado
09/04/2016
—
última modificação
09/04/2016 21h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
28/03/2016 11h33
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Matérias Legislativas
por
admin
—
publicado
05/04/2016
Localizado em
Processo Legislativo
Normas Jurídicas
por
admin
—
publicado
05/04/2016
Localizado em
Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
28/03/2016 11h34
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
28/03/2016 11h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
copy_of_CapaRegimentoInterno.pdf
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
09/04/2016 22h34
CapaRegimentoInterno.pdf
por
Adilson Cristian Araujo Santana
—
última modificação
09/04/2016 22h34
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