Camara Municipal de Cafarnaum

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/03/2016 11h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 23/04/2016 20h38
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM Emenda nº 01/2003 de 26 de setembro de 2003: Preâmbulo: O Povo de Cafarnaum, através dos seus representantes na Câmara Municipal, apos audiências públicas, com a participação popular, obedecendo aos princípios da Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia, sob a proteção de DEUS, decreta e promulga a revisão da Lei Orgânica Municipal, reformulada nos seguintes dispositivos:
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Composição e definição: por Adilson Cristian Araujo Santana — publicado 09/04/2016 — última modificação 09/04/2016 21h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/03/2016 11h33
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Matérias Legislativas: por admin — publicado 05/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
Normas Jurídicas: por admin — publicado 05/04/2016
Localizado em Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/03/2016 11h34
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 28/03/2016 11h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
copy_of_CapaRegimentoInterno.pdf: por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 09/04/2016 22h34
CapaRegimentoInterno.pdf: por Adilson Cristian Araujo Santana — última modificação 09/04/2016 22h34

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