Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

14 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 28/03/2016 11h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Adilson Cristian Araujo Santana última modificação 23/04/2016 20h38
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM Emenda nº 01/2003 de 26 de setembro de 2003: Preâmbulo: O Povo de Cafarnaum, através dos seus representantes na Câmara Municipal, apos audiências públicas, com a participação popular, obedecendo aos princípios da Constituição da República e a Constituição do Estado da Bahia, sob a proteção de DEUS, decreta e promulga a revisão da Lei Orgânica Municipal, reformulada nos seguintes dispositivos:
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Composição e definição
por Adilson Cristian Araujo Santana publicado 09/04/2016 última modificação 09/04/2016 21h28
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
por Interlegis última modificação 28/03/2016 11h33
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Window Matérias Legislativas
por admin publicado 05/04/2016
Localizado em Processo Legislativo
Window Normas Jurídicas
por admin publicado 05/04/2016
Localizado em Leis
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 28/03/2016 11h34
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 28/03/2016 11h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document copy_of_CapaRegimentoInterno.pdf
por Adilson Cristian Araujo Santana última modificação 09/04/2016 22h34
Arquivo PDF document CapaRegimentoInterno.pdf
por Adilson Cristian Araujo Santana última modificação 09/04/2016 22h34